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Termos e Condições

Bem-vindo(a) ao website do www.institutoanatec.com.br, onde todos os serviços são ofertados pela empresa Instituto de Saúde de Enfermagem ANATEC LTDA, cujo nome/função social é Instituto Anatec, inscrito sob o CNPJ 42017542/0001-17, com endereço na Rua Pinto Teles, 21341270, Praça Seca, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, representado por meio dessa página na web.

Fica avisado, antecipadamente, que ao acessar este site você concorda completamente com todas as as disposições contidas nesse documento, por isso leia com atenção cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

1.Do Objeto

Esse website tem como objetivo prestar serviço educacionais no modelo de “e-commerce”, ou seja, ofertar a venda de conteúdos educacionais como produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo. Sendo o comprador, portanto, cliente e aluno desta empresa.

Este documento torna-se também um contrato estabelecido entre as partes, como prestação de serviços educacionais EAD, conforme estabelecido em LEI Nº 9394.

Além disso, por se tratar de venda e compra de serviços online, este termo encontra-se de acordo com a LEI do E-commerce N° 7962/2013, que regulamenta esta atividade no Brasil. 

2. Das obrigações do cliente

2.1 O aluno/cliente, após a aquisição dos nossos produtos educacionais, deverá seguir a metodologia proposta na forma pedagógica do Instituto Anatec e o tempo oferecido para a conclusão do curso.

2.2 Fica estabelecido que o processo educacional e o aprendizado é de total responsabilidade do aluno/cliente, tendo plena ciência de que o conteúdo educacional do produto adquirido fica disponível 24 horas em todos os dias da semana, dentro do período de acesso contratado.

2.3 O cliente/aluno é responsável por produzir o conteúdo de resposta dos módulos educacionais, se solicitado, além de responder os exercícios e avaliações dos conteúdos e assistir às aulas gravadas.

2.4 O aluno/cliente, caso escolha realizar mais de um curso na plataforma no mesmo período de tempo, deverá estar ciente de que o tempo de disponibilidade dos cursos não é acumulativo. Isto é, se o tempo de acesso de um dos produtos se encerrar, o cliente/aluno não poderá utilizar o tempo restante de outro curso para concluir o que se encerrou. Neste caso, ele pode optar por estender o tempo de acesso pagando um custo adicional, conforme a tabela estabelecida pela plataforma.

2.5 O aluno/cliente, cadastrado tem o dever de manter sua senha e login intransferível. Sabendo que lhe é destinado para uso individual e que será responsabilizado por qualquer conduta advinda deste uso.

2.6 É de responsabilidade do aluno/cliente fornecer dados cadastrais legítimos, sem erros na escrita ou no fornecimento dos dados.

2.7 O primeiro acesso na plataforma será completado somente após o cliente/aluno confirmar o login através de um link enviado para seu e-mail cadastrado. É de responsabilidade do mesmo verificar seu email para completar o cadastro. Se não clicar no link de confirmação, a solicitação de primeiro login será cancelada após 7 dias, sendo necessário solicitar o primeiro login novamente.

2.8 O cliente/aluno só poderá participar do sistema educacional da plataforma se for maior de 18 anos de idade, confirmando ter plena capacidade de discernimento e capaz de responder juridicamente pelos seus atos.

2.9 Ao concordar com este termo, o cliente/aluno está ciente de que não deve comentar ou enviar imagens que não vão de encontro à ética e ao respeito, ou de cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

3. Das obrigações do Instituto Anatec

3.1 Ofertar um ambiente virtual de aprendizagem seguro e de boa infra estrutura, ofertando todo o conteúdo e recursos necessários para a formação educacional do aluno no modelo virtual.

3.2 Informar no website de forma clara o funcionamento do acesso aos produtos e dos pagamentos e, em caso de dúvidas do cliente/aluno, disponibilizar um Suporte Virtual e informações de contato.

3.3 Entregar o acesso aos produtos após a confirmação e recebimento do pagamento, assim como garantir a qualidade e a veracidade dos conteúdos educacionais ensinados.

3.4 Garantir o acesso à conteúdos informativos sobre os produtos, incluindo imagens, áudios e vídeos que estabeleça informações condizentes com o que será entregue ao cliente/aluno.

4. Do Acesso aos produtos

4.1 O nosso website trabalha ofertando o acesso aos cursos online da plataforma, portanto o acesso não fica disponível por tempo ilimitado após a compra, sendo necessário utilizar o serviço por um tempo pré-estabelecido na descrição de cada curso/produto.

4.2 O acesso a cada curso/produto dentro do Instituto Anatec fica disponível numa média de 30 à 60 dias, podendo variar de acordo com a metodologia e o tamanho do conteúdo educacional. 

4.3 Ao término do período de disponibilidade de cada curso, o acesso do cliente ao conteúdo será revogado, ainda que o mesmo não tenha concluído o curso, sendo necessário solicitar um novo acesso para retomar o uso. 

4.4 A solicitação de um novo acesso ao conteúdo, após a expiração da disponibilidade de um curso, será realizada através de uma taxa a ser paga pelo cliente/aluno, conforme as regras de pagamento do item 6 a seguir.

4.5 Caso o cliente/aluno tenha o acesso liberado, sem a confirmação do pagamento, por problemas técnicos ou erros na página, o acesso será revogado. A revogação será informada ao mesmo, incluindo o motivo e orientações de como realizar a compra. Se o erro estiver relacionado à problemas no pagamento junto à instituição financeira do cliente, não assumimos qualquer responsabilidade.

5. Da Entrega do produto

5.1 O acesso aos produtos é ofertado aos clientes/alunos de forma virtual, cujas regras de disponibilidade se estabelecem conforme o item 4 anterior, através do website www.institutoanatec.com.br .

5.2 O produto é composto por conteúdos educacionais de diferentes formatos, incluindo textos, vídeos, gravações, imagens, conteúdos interativos e todo tipo de multimídia. Eles ficam disponíveis de acordo com as regras de pagamento e acesso do Instituto Anatec.

5.3 O acesso ao produto é entregue após a confirmação, registro e recebimento do valor por parte da instituição financeira que sede a transação. Portanto, a liberação ocorre somente após o valor ser recebido por parte da empresa Instituto Anatec.

6. Das Formas de pagamento

6.1 O pagamento do acesso aos cursos deve ser realizado prioritariamente na plataforma, as transações ocorrem de maneira online pelo website www.institutoanatec.com.br . 

6.2 Em caso de problemas técnicos ou erros com a página virtual de pagamento, um boleto bancário será gerado e enviado ao aluno/cliente por email, whatsapp e chat virtual da plataforma. Neste caso, o acesso ao produto também só será liberado após o valor ser recebido pelo Instituto Anatec, podendo estar sujeito ao prazo de confirmação deste modelo de pagamento.

6.3 Quanto às formas de pagamento, aceitamos cartão de crédito e débito, sendo possível também pagar via boleto bancário.

6.4 Caso o cliente/aluno escolha a opção de boleto bancário, o mesmo poderá ser emitido durante a transação online ou emitido pelo próprio Instituto Anatec via instituição financeira, sendo enviado logo em seguida para o cliente.

6.5 O vencimento do boleto bancário fica exposto no próprio, não sendo aceito realizar o pagamento após a data de vencimento. Se o boleto vencer, será necessário emitir um próximo ou solicitar um novo boleto ao Instituto Anatec.

6.6 Não aceitamos outra forma de pagamento, além das citadas no item 6.3.

6.7 O pedido de cancelamento de acesso aos cursos e a solicitação de reembolso do valor pago poderão ser solicitados em até, no máximo, 7 dias a contar da data da contratação e pagamento. Após este período, caso o cliente/aluno queira manter o cancelamento, não será possível realizar o reembolso.

6.8 Para solicitar o cancelamento e o reembolso, conforme item 6.7, entre em contato com nosso Suporte Virtual ou pelo email suporteinstitutoanatec.com.br .

7. Dos Custos adicionais

7.1 Os produtos educacionais do Instituto Anatec têm valor único de compra, porém a negociação de prazos de acesso pode acarretar em custos adicionais. 

7.2 A tabela de custos adicionais fica disponível através de link na página inicial do website, com o objetivo de informar devidamente ao cliente/aluno.

7.3 Caso o cliente/aluno tenha seu acesso ao curso expirado, ultrapassando o tempo estipulado de conclusão, poderá solicitar uma extensão do acesso ao produto por um custo adicional, conforme a tabela citada no item 7.2.

8. Da Isenção de responsabilidade

8.1 Não nos responsabilizamos por juros de parcelamentos.

8.2 Não nos responsabilizamos por problemas nas vias de pagamento que só possam ser resolvidas na instituição financeira do próprio cliente/aluno. 

8.3 Não nos responsabilizamos pela insatisfação do cliente/aluno a respeito de aspectos do produto que sejam imutáveis a curto, médio ou longo prazo. Se o mesmo preferir, pode deixar sugestões de melhoria em nossa plataforma ou optar pelo cancelamento do serviço, seguindo as normas de cancelamento e reembolso citadas no item 6.7.

8.4 Não nos responsabilizamos por aspectos técnicos do próprio cliente/aluno referente ao momento de acesso ao produto, ou seja, problemas na internet, lentidão, ou qualquer outro que não tenha a ver com o funcionamento do website.

8.5 No website, fornecemos todas as informações pertinentes sobre os produtos, assim como o suporte necessário para esclarecer dúvidas, dar orientações e instruções de uso.

9. Da Propriedade intelectual

9.1 Todo design e paginação do Instituto Anatec foram ora baseados preferencialmente em modelos de domínio público, ora criados principalmente de forma exclusiva e/ou, em salvo exceções, usados com os devidos créditos autorais.

9.2 Quanto aos conteúdos dos produtos educacionais, incluindo textos online, documentos, esquemas visuais, materiais de apoio pedagógico e vídeoaulas, síncronos ou assíncronos, pertencem exclusivamente ao Instituto Anatec.

9.3 Fica proibido a reprodução (cópia) do material pedagógico de nossa plataforma, sob forma de penalidades jurídicas ao direito de propriedade privada empresarial. 

9.4 É proibido compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar para terceiros qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado dos produtos do Instituto Anatec sem consentimento expresso via documento oficial.

9.5 Qualquer coisa contida no website do Instituto Anatec não é uma garantia de direito à concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso dos administradores do site ou da equipe oficial.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados

10.1 Este website contém políticas de privacidade e proteção de dados que respeitam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Nº 13.709/2018. Você pode acessar nossa política de privacidade no rodapé do site, que contém informações de como coletamos e tratamos os dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

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Políticas de Privacidade

Neste website de endereço www.institutoanatec.com.br, nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais dos usuários e visitantes que acessam ou se cadastram na plataforma. Atuamos na qualidade de controlador desses dados e, portanto, nos sujeitamos às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18.

Este documento se vincula e integra os Termos e Condições deste site. Portanto, pode sofrer possíveis alterações a qualquer momento para se adequar às regras da legislação que define o modo de tratamento dos dados.  

Visto que nós cuidamos e coletamos seus dados, disponibilizamos esta Política de Privacidade que contém informações sobre:

• Quem deve utilizar nosso site

• A origem de seus dados pessoais

• Quais dados coletamos e como são utilizados

• Uso de Cookies

• Como garantimos a segurança dos dados

• Seus direitos em relação aos dados pessoais

• Como entrar em contato e solicitar alteração ou exclusão dos dados

1. Quem deve utilizar nosso site

Esse website deve ser utilizado por pessoas maiores de dezoitos anos de idade, sendo estudantes, professores ou profissionais da saúde.

2. A origem de seus dados pessoais

Os dados pessoais dos usuários deste site, podem ser coletado ou fornecidos de diversas formas. Para isto, utilizamos as seguintes tecnologias com seus devidos propósitos:

3. Quais dados coletamos e como são utilizados

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais de nossos usuários neste site, seguindo os objetivos de cada seção a seguir:

2. Dados pessoais obtidos de outras formas

4. Uso de Cookies

Este website utiliza cookies para garantir uma melhor experiência aos usuários durante a navegação. Cookies são arquivos de texto armazenados pelo site no seu computador, permitindo reconhecer seu navegador e ofertar a melhor experiência de navegação. 

Os cookies também nos permitem compreender as seções do site são de maior interesse dos nossos usuários e, assim, podemos recomendar conteúdos semelhantes. Você pode bloquear os cookies a qualquer momento no seu navegador ou limpar o cache para retirá-los. 

Utilizamos a mesma política de Cookies da marca Moodle, em que hospedamos este website e plataforma. Você pode conferir a Política de Cookies do Moodle, clicando aqui.

5. Como garantimos a segurança dos dados

Para garantir a segurança de seus dados pessoais, coletados, armazenados e tratados neste website, agimos com total confidencialidade e segurança de acordo as normas legais aplicáveis. Utilizamos também algumas medidas de segurança como:

• Criptografia SSL

• Sistemas de detecção de invasões

• Monitoramento constante do website, redes e comportamentos dos usuários

• Exigência e uso de senhas seguras

• Verificação período dos sistemas de segurança

• Disponibilização de suporte virtual ao vivo, para queixas, solicitações e qualquer outro problema de segurança identificados por nossos usuários

6. Seus direitos em relação aos dados pessoais

Nesta seção, informamos quais são os direitos de cada usuário de nosso site com relação aos dados pessoais coletados, fornecidos e armazenados. 

Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de nº 13.709/18. De acordo com esta lei, toda e qualquer pessoa tem direito à informação, transparência, liberdade e autonomia na tomada de decisões sobre seus dados pessoais. 

Seu direito inclui também o acesso aos dados, a forma como são tratados, a solicitar limitação do tratamento e também a de se opor. É possível também, estando dentro de seus direitos, que o usuário solicite que seus dados pessoais não sejam utilizados para marketing ou recebimento de comunicações comerciais.

Reforçamos que os dados pessoais são tratados com total confidencialidade, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias e o respeito ao direito do usuário. 

Contudo, caso opte por exercer qualquer de seus direitos, basta entrar em contato com nosso suporte.

7. Como entrar em contato e solicitar alteração ou exclusão dos dados

O contato com nossa equipe pode ser dar via Suporte ao vivo da plataforma, Whatsapp e Email. Para isto, confira nossas orientações.

• Para contato via Suporte, acesse o botão “Fale Conosco” no lado direito da página. Se tiver dúvigas, siga o passo a passo clicando aqui.

• Para E-mail, envie sua solicitação para: suporteinstitutoanatec@gmail.com

• Para Whatsapp, mande mensagem para: +55 (21) 99361-0719

8. Alterações nesta Política de Privacidade

Nos reservamos ao direito de atualizar e alterar esta Política de Privacidade e suas normas, a qualquer momento, principalmente para adaptá-las de acordo com eventuais mudanças neste website seja por conta de novas funcionalidades ou pela exclusão e alteração das já existentes.

Sempre que houve modificações em nesta política, todos os nossos usuários serão notificados.

Esta Política de Privacidade, assim como sua presente versão, foi atualizada pela última vez em: 3 de Abril de 2023.